Processo 668773/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/09/2013 11:57
Autuado em 19/09/2013 11:57
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2083/2018 da Primeira Câmara, de 16/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/08/2018 Acórdão   2083/ 2018 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/08/2018 Acórdão   2083/ 2018 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/09/2016   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DEFICIENTE DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas MAURO VINCENZO CLAUDIO NARDINI
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DEFICIENTE DE CURITIBA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO PARANA
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Representante legal MARIA DE LOURDES CORRES PEREZ SAN ROMAN
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI

Juntadas
DataDescrição
12/12/2016 14:00 AR do Ofício OCN - 6419/2016 - DP
12/12/2016 09:05 do Protocolo 991010/16
08/05/2014 17:34 do Protocolo 425246/14
07/05/2014 03:28 AR do ofício OCN - 7387/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/10/2016 Ofício de Contraditório   6419/ 2016   
DP  10/04/2014 Ofício de Contraditório   7387/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2018 1888 Acórdão nº 2083/2018
03/08/2018 1879 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2018 de 07/08/2018
21/10/2016 1467 Despacho Processual Diverso nº 1645/2016
01/10/2013 737 Termo de Distribuição de Processo nº 21610/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2018 13:33 DP  
18/09/2018 10:11 CMEX Informação nº 2820/2018 -
17/08/2018 15:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 759/2018 -
17/08/2018 13:02 SMPJTC  
17/08/2018 11:13 4PC Ciência de Decisão nº 235/2018 -
17/08/2018 09:25 SMPjTC  
07/08/2018 14:09 S1C Acórdão nº 2083/2018 -
16/07/2018 14:52 GCFC  
13/07/2018 12:59 SMPJTC  
04/07/2018 11:45 4PC Parecer nº 369/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva.
03/07/2018 11:37 SMPjTC  
12/12/2016 13:37 CGM Instrução nº 1456/2018 -
19/10/2016 14:36 DP Ofício de Contraditório nº 6419/2016 -
29/09/2016 11:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1645/2016 -
28/09/2016 14:26 S2C Certidão de Sessão nº 913/2016 -
13/08/2015 08:37 GCFC  
12/08/2015 10:39 SMPjTC Parecer nº 10619/2015 - irregularidade com aplicação de multa Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa prevista no art. 87, V, 'b', da LC nº 113/05 ao responsável
03/07/2014 15:43 DAT Instrução nº 2802/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
04/04/2014 17:15 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3397/2014 -
04/04/2014 17:15 DP Ofício de Contraditório nº 7387/2014 -
21/03/2014 15:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 928/2014 -
19/03/2014 15:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1707/2014 -
19/03/2014 15:59 SMPjTC Parecer nº 3942/2014 - Citação dos responsáveis Transferência Voluntária. Inexecução do Convênio. Pela citação do representante legal da entidade convenente para complementação da instrução.
05/02/2014 14:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 396/2014 -
19/09/2013 18:53 DAT Instrução nº 1115/2014 -
19/09/2013 12:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21610/2013 -

Voltar a Consulta